Termos de Uso
Última atualização: 17 de abril de 2026
1. Aceite
Ao acessar ou usar o RemoveBGrapido (o "Serviço"), disponível em removebg.com.br, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.
2. O que oferecemos
O Serviço remove automaticamente o fundo de imagens enviadas pelo usuário e oferece um editor com ajustes, troca de fundo e upscale. Há um plano Grátis com limites e planos Premium pagos.
3. Conta e responsabilidade
- Você deve ter 16 anos ou mais para criar conta. Menores precisam de autorização do responsável.
- Mantenha suas credenciais em sigilo. Você é responsável por qualquer atividade na sua conta.
- É proibido enviar imagens que infrinjam direitos de terceiros, contenham pornografia infantil, violência explícita ou ilegais.
4. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade das imagens que enviar. Para processá-las, você nos concede uma licença temporária e não-exclusiva limitada à execução do Serviço. As imagens são apagadas da memória após o processamento e não são armazenadas em nossos servidores além do necessário para o retorno.
5. Planos e pagamento
- Pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão.
- Assinaturas mensais/anuais são cobradas automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento pelo seu Dashboard.
- O plano Vitalício é pagamento único, sem renovação automática.
- Reembolsos: você pode solicitar em até 7 dias após a compra conforme o CDC art. 49.
6. API pública
O uso da API exige uma chave gerada no Dashboard e respeita a quota mensal do seu plano. Uso abusivo (scraping, revenda, DDoS) implica em revogação imediata sem reembolso.
7. Propriedade intelectual
Marca, layout e código do Serviço são de propriedade da RemoveBGrapido. O software de base (rembg) é open-source sob licença MIT.
8. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de dados ou falhas de terceiros (Mercado Pago, Supabase, provedores de IA, infraestrutura de nuvem).
9. Encerramento
Podemos encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento por violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta via Dashboard.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão notificadas por e-mail ou banner no site com 15 dias de antecedência.
11. Foro
Foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.